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D.O. nº29166 de 04/02/2026
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.O. nº29168 de 06/02/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 007.2025 - PERICIA MÉDICA

D.O. nº29172 de 12/02/2026
EXTRATO NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO 018-2025-MTPREV - BOB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, nos termos do art. 145 c/c 220, do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022, ADJUDICA e HOMOLOGA os Lotes 02, 03, 04 e 05 e declara SUSPENSO o Lote 01 da Licitação Eletrônica n° 007/2025/MTPREV, oriunda do processo administrativo n° MTPREV-PRO-2025/00674, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, para realização de avaliações médicas periciais de servidores públicos, civis e militares, ativos, inativos e seus dependentes, bem como a constatação de aptidão física e mental de candidatos a ingresso no serviço público, nos termos da Lei Complementar nº 700/2021, de 10 de agosto de 2021, Lei Complementar nº 128/2003 e Decreto Estadual nº 550/2023, para atender a demanda do Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a emissão de Laudo Médico Pericial, que se faz necessária em virtude da inexistência do cargo de médico perito no quadro de pessoal efetivo na FUNDAÇÃO MTPREV e SEPLAG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA

POLO - BARRA DO GARÇAS

Item

Empresa/CNPJ

Valor Unit

Unid Med

Qtde

Valor Total Item

(24 Meses)

Situação

1

Equipe Assistência Médica Ltda 14.074.423/0001-60

R$ 192,42

UN

6.433

R$1.237.837,86

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

2

R$ 264,91

60

R$ 15.894,60

3

R$ 266,45

10

R$ 2.664,50

4

R$ 933,35

111

R$ 103.601,85

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.359.998,81 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).

LOTE 03 - AMPLA CONCORRÊNCIA

POLO - CÁCERES

Item

Empresa/CNPJ

Valor Unit

Unid Med

Qtde

Valor Total Item

(24 Meses)

Situação

1

Equipe Assistência Médica Ltda 14.074.423/0001-60

R$ 160,40

UN

6.358

R$1.019.823,20

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

2

R$ 350,00

60

R$ 21.000,00

3

R$ 199,27

10

R$ 1.992,70

4

R$ 826,40

157

R$ 129.744,80

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.172.560,70 (Um milhão, cento e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos).

LOTE 04 - AMPLA CONCORRÊNCIA

POLO - RONDONÓPOLIS

Item

Empresa/CNPJ

Valor Unit

Unid Med

Qtde

Valor Total Item

(24 Meses)

Situação

1

Equipe Assistência Médica Ltda 14.074.423/0001-60

R$ 158,55

UN

9.028

R$1.431.389,40

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

2

R$ 197,89

50

R$ 9.894,50

3

R$ 195,93

10

R$ 1.959,30

4

R$ 826,40

78

R$ 64.459,20

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.507.702,40 (Um milhão, quinhentos e sete mil, setecentos e dois reais e quarenta centavo).

LOTE 05 - AMPLA CONCORRÊNCIA

POLO - SINOP

Item

Empresa/CNPJ

Valor Unit

Unid Med

Qtde

Valor Total Item

(24 Meses)

Situação

1

Instituto Cuiabano de Saude Popular Ltda.

07.676.945/0001-77

R$ 100,00

UN

8.585

R$ 858.500,00

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

2

R$ 174,00

50

R$ 8.700,00

3

R$ 185,00

10

R$ 1.850,00

4

R$ 800,00

91

R$ 72.800,00

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 941.850,00 (Novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 4.982.111,91 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e onze reais e noventa e um centavos ).

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente

Fundação Mato Grosso Previdência- MTPREV

(Assinado digitalmente via Siag)

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