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D.O. nº29154 de 19/01/2026
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 20.2025
D.O. nº29168 de 06/02/2026

TERMO DE AUTORIZACAO CONTRATACAO INEX 01/2026

D.O. nº29172 de 12/02/2026
RATIFICACAO Adesão ARP 007/2025/SEPLAG/MT "carona"

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026/DETRAN/MT

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedimento licitatório DETRAN-PRO-2025/28511, denominado Inexigibilidade nº 01/2026, conforme abaixo:

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª CRT em Comodoro - MT.

CONTRATADO: NATANAEL CESAR ACCO MODENA - CPF: 050.XXX.XXX-50.

VALOR TOTAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - VALOR MENSAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

PRAZO: 12 meses.

Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente

DETRAN/MT

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