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D.O. nº29168 de 06/02/2026
ANA MARIA VICENTE BARBOSA+01 - SES -P.M. SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - cessão Externa SES - com ônus para origem
D.O. nº29168 de 06/02/2026

ATO 105-2026 - MARLENE DOMINGOS QUEIROZ DA SILVA

D.O. nº29168 de 06/02/2026
ATO Nº 203-2026 -FERNANDO BOTELHO DE PAULA -UNEMAT-PRO-2025-29068 republica-se por ter saido incorreto em 29012026. (1) (2)

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0105/SAGP/SEPLAG/2026

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; processo: SEDUC-PRO-2025/165359, servidora: MARLENE DOMINGOS QUEIROZ DA SILVA, matrícula: 96954/16 - Cargo: Professor da Educação Básica- 30H, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo N.º 1815/2010 - DOE 04/10/2010, p. 08 e 09, que concedeu a Progressão Vertical para o Nível 02 a partir de 02/08/2010. Onde se lê: Marlene Domingos Queiroz, leia-se: Marlene Domingos Queiroz da Silva.

Art. 2º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo N.º 1818/2010 - DOE 04/10/2010, p. 11, que concedeu Progressão Horizontal para a Classe C a partir de 01/09/2010. Onde se lê: Marlene Domingos Queiroz, leia-se: Marlene Domingos Queiroz da Silva.

Art. 3º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo N.º 1222/2013 - DOE 27/08/2013, p. 16 e 18, que concedeu a Progressão Vertical para o Nível 03 a partir de 02/08/2013. Onde se lê: Marlene Domingos Queiroz, leia-se: Marlene Domingos Queiroz da Silva.

Art. 4º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo N.º 1500/2016 - DOE 03/11/2016, p. 29 e 37, que concedeu a Progressão Vertical para o Nível 04 a partir de 02/08/2016. Onde se lê: Marlene Domingos Queiroz, leia-se: Marlene Domingos Queiroz da Silva.

Art. 5º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.

Tatiana Laura Guedes Libardi

(em substituição)

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SAGP/SEPLAG/MT

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