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D.O. nº28564 de 16/08/2023
PORTARIA Nº 116 2023 SETASC
D.O. nº28565 de 17/08/2023

PORTARIA N° 120 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

D.O. nº28571 de 25/08/2023
PORTARIA Nº 124 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 120/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 0340-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Piano Gente:

Gestor da Parceria:

Laís Arruda Acosta - Matrícula n° 249402

Fiscal:

Titular: João Pedro Martins da Silva Soares- Matrícula n° 310061

Suplente: Nathalia Tassiane Rodrigues Tostes - Matrícula 253820

Comissão de Monitoramento:

Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula 128632

Cássia Santi Gomes Dezan - Matrícula 253623

Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula 296387

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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