PORTARIA Nº 120/2023/SETASC/MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;
Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 0340-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Piano Gente:
Gestor da Parceria:
Laís Arruda Acosta - Matrícula n° 249402
Fiscal:
Titular: João Pedro Martins da Silva Soares- Matrícula n° 310061
Suplente: Nathalia Tassiane Rodrigues Tostes - Matrícula 253820
Comissão de Monitoramento:
Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula 128632
Cássia Santi Gomes Dezan - Matrícula 253623
Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula 296387
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se