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D.O. nº29168 de 06/02/2026

Extrato Edital de Chamamento Publico 001.2026.SALOC.SINFRA - WORD

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026/SALOC/SINFRA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE

PROCESSO: 2026/00974

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA/MT), cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 57.356.434/0001-46, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026/SALOC/SINFRA.

O chamamento é conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, constituída pela Portaria n 003/2026/GS/SINFRA/MT, e tem como objetivo a seleção de Verificador Independente para atuação nos contratos de concessão rodoviária e nos termos de colaboração de Parcerias Público-Privadas sociais, voltados à manutenção de rodovias com cobrança de pedágio, formalizados com o Estado por intermédio da SINFRA/MT.

Os termos e condições do edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico:  www.sinfra.mt.gov.br. As empresas interessadas em participar desta seleção deverão apresentar a proposta e documentação de habilitação no período de 09 de fevereiro de 2026 a 1º de abril de 2026. Informações gerais - e-mail:  planejamentosucr@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá 05 de fevereiro de 2026.

NATALIA EVELYN GUSMÃO OSORSKI

Presidente da Comissão de Seleção

Portaria nº 003/2026/GS/SINFRA/MT

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRAMT