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D.O. nº28564 de 16/08/2023
Aditivo 00120100102
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Aditivo 10820210108 Enpa

D.O. nº28567 de 21/08/2023
Aditivo 04520220102

Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato Nº 108/2021/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10055

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço Nº. 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, na NTS1808231523 fls. 20/64, NOTA TÉCNICA 035/2023/SUEF II/SAOR/SINFRA-MT de fls. 71/73.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 663.325,48 (Seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente as medições de março/2023 (16ª Medição), maio/2023 (18ª Medição) junho/2023 (19ª Medição).

Assinatura: 16/08/2023

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 112/2021/01/09-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10602

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS20365101523 de fls. 237/270 e na NOTA TÉCNICA Nº 082/2023/SUEF V/SINFRA-MT de fls. 277/279.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 168.776,92 (cento e sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), referente a janeiro/2023 (14ª medição), a fevereiro/2023 (15ª medição) e a junho/2023 (19ª medição).

Assinatura: 16/08/2023

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão Nº 104/2022/01/01 -SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2021/00803

Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2023 e com término previsto para 15/08/2024, de acordo com o previsto no art. 106, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava - Da Vigência do referido Contrato.

2.1. As despesas para execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento do (a) Contratante, conforme descrição a seguir:

Programa: 338 - Infraestrutura e logística

Função: 26 - TRANSPORTE

Unidade Orçamentária: 25.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Ação (P/A/OE): 4357 - Gerenciamento e operação da malha pavimentada

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Região: 9900 - ESTADO

Fonte: 1.752.0000

Natureza de despesa: 3.3.90.40.011

Assinatura: 15/08/2023

PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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