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D.O. nº29164 de 02/02/2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N
D.O. nº29168 de 06/02/2026

Extrato do Cont. 002.2026.SECEL - Buriti Nagô

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 005.2024.SECEL - Inove Multi Serviços

EXTRATO DO CONTRATO 002/2026/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/09668, Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Associação Buriti Nagô, CNPJ/MF nº 58.473.337/0001-04.

OBJETO: objeto do presente processo visa a contratação do Grupo Buriti Nagô, para prestação de serviços artísticos e culturais, com fulcro no Art. 74, inciso II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E.2893; Natureza de Despesa 33.90.3900; Fonte 1.500.0196

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026.

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