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D.O. nº29166 de 04/02/2026
Rondolândia - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE - 04.02.26
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Rondolândia - DOE - 10.02.26

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EDITAL DE CHAMADA

CREDENCIAMENTO DO CONCURSO DE PROJETO N° 001/2026

Processo Administrativo Nº 32/2026 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Presidente nomeada através da Portaria nº 01/GAB/2026, Torna Público para o conhecimento dos interessados o Chamamento Público, com utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento, conforme descrito no edital e seus anexos, por meio de Concurso de Projetos, destinado à celebração de Termo de Parceria com entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como a legislação estadual pertinente, desde que não conflitante com a Legislação Federal. Objeto Celebração De Termo De Parceria Mediante Realização De Concurso De Projetos Para Celebração De Organização Civil De Interesse Público - Oscip. Da Abertura: Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos em sessão pública a ser realizada conforme abaixo indicado: DATA: 20/02/2026 Horário: 08h:00min. Local: Sala do Departamento de Licitações do Município de Rondolândia/MT. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na rua surui, n° 123 sala 01, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).

Rondolândia - MT, 09 de fevereiro de 2026.

Keila Taiani Nascimento Freire

Presidente Comissão

Portaria nº 01/GAB/2026

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