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D.O. nº29169 de 09/02/2026
CONTRATO 012.2026 - EXCELENCIA FISIOTERAPIA LTDA
D.O. nº29170 de 10/02/2026

CONTRATO 017.2026 - CARDIOEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

D.O. nº29172 de 12/02/2026
Extrato de Publicação - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2020.MTS - ABACO

EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 017/2026/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado CARDIOEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.625.244/0001-68.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de abrangência Estadual, para prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, em caráter contínuo e sob demanda, de Pessoas Jurídicas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), serviços Especializados em Oncologia e Pessoas Físicas, sendo Profissionais da Área da Saúde, legalmente habilitados, interessados na prestação de serviços especializados de saúde, aos beneficiários do MT Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 08/02/2026 a 07/02/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 1.968.000,00 (um milhão novecentos e sessenta e oito mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e RENATA SANTOS LOPES TEIXEIRA DE LIMA e FERNANDA SANTOS LOPES TEIXEIRA representante da empresa CARDIOEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

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