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D.O. nº29168 de 06/02/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - validado
D.O. nº29170 de 10/02/2026

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010.2025.ERMAT revisado. (1) (1)validado

D.O. nº29172 de 12/02/2026
EXTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2025/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2025/00097.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT- CNPJ: 60.980.529/0001-40.

CONTRATADA: THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA- CNPJ n° 10.757.593/0001-99

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a correção de erro material identificado na Cláusula Primeira do contrato originário,  que trata - Do Objeto, item 1.3 , conforme justificativa apresentada por meio da Nota Técnica nº 00006/2026/GAQ/CASACIVIL, às fls. 17-18.

DAS ALTERAÇÕES: Fica retificada a redação da “Cláusula Primeira - Do Objeto”, item 1.3 do Contrato original, nos seguintes termos:Fica retificada a redação do item “Valor Unitário”, que, por erro material de digitação, constou como R$ 323,43 (trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para que conste o valor unitário correto de R$ 332,43 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na Ata de Registro de Preços nº 33/2024/IFECT/BA, permanecendo inalterado o valor total do item contratado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente termo de apostilamento fundamenta-se no art. 136, caput, da lei Federal 14.133/21.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e apostilamento anteriores.

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026

ASSINADO POR: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE- Secretário de Estado da Secretaria do Escritorio de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO

DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

(original assinado digitalmente)

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