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D.O. nº29168 de 06/02/2026
Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 005.2024.SECEL - Inove Multi Serviços
D.O. nº29170 de 10/02/2026

09-02-2026

D.O. nº29171 de 11/02/2026
10-02-2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1786-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/06424 - Publicado no diário Oficial no dia 09 de fevereiro de 2026, nº 29.169 pg. 32.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2195-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/09252- Publicado no diário Oficial no dia 09 de fevereiro de 2026 nº 29.169 pg. 32.

Onde se lê:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO AQUI É MATO - CNPJ Nº 07.445.072/0001-91.

Leia-se:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO AQUI É MATO - CNPJ Nº 44.504.734/0001-83.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0622-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/05076- Publicado no diário Oficial no dia 09 de fevereiro de 2026 nº 29.169 pg. 32.

Onde se lê:

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 26/06/2026.

Leia-se:

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 23/06/2026.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3200-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09953.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Cultural e Social de Nova Mutum - CNPJ nº 10.915.408/0001-47.

OBJETO: “Realização de cursos, oficinas e apresentações musicais em diversos níveis (iniciante, intermediário e avançado) visando promover a formação musical, a integração social e o desenvolvimento cultural dos participantes. O projeto inclui também a aquisição de acessórios instrumentais destinados à manutenção e continuidade das atividades de ensino da Associação cultural e social de Nova Mutum”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 49.999,92 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.00327-1 (Data do Empenho 09/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001536-2 (Data do Empenho 29/10/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emendas Parlamentares nºs 094/2025 e 107/2025 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 169.999,92 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

FISCAL: Lacerda José de Siqueira Junior - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 03/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Adailton Nogueira da Silva - Presidente da Associação Cultural e Social de Nova Mutum.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2788-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09988.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ sob nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Registrar através da publicação de 1000 exemplares do livro os aspectos históricos (fragmentos) do Curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus UFMT, desde sua criação e implantação, no período de 1980 a 2020.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002143-5 (Data do Empenho 30/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001988-0 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 55/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos e Emenda Parlamentar n°168/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

FISCAL: Carlos Alberto de Assunção Santos - Matrícula- 119978.

VIGÊNCIA: 09/02/2026 - 30/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

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