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D.O. nº29171 de 11/02/2026
Edital nº 12/2026/SEMA/MT
D.O. nº29171 de 11/02/2026

EDITAL Nº 03-2026 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

D.O. nº29172 de 12/02/2026
Edital Complementar nº 17 ao Edital nº 01/2025

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 03/2026 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 25 de fevereiro 2026, das 08:30h às 12:00hs, intervalo para o almoço, e 14:00h às 18:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1° Apresentação, discussão, e deliberação, da Minuta para nova Resolução sobre Áreas Úmidas;

2º Processo nº 7001610/2025 - Prefeitura Municipal de Confresa. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 2488/2025 - Nelson Noboru Yabuta e Outros. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo nº 7002035/2025 - Egon Hoepers Junior. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2026.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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