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D.O. nº29170 de 10/02/2026
portaria de retificação N 40 DANIEL TEIXEIRA
D.O. nº29171 de 11/02/2026

PORTARIA 040-2026 - PRIME INOX

D.O. nº29171 de 11/02/2026
Portaria_Agente de licitação 039-2026 (2)

PORTARIA N° 040/2026

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando o Processo Administrativo n° MTPAR-PRO-2026/00176, o qual tem por escopo a “Contratação  de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação, ampliação de altura e reinstalação do cercamento para delimitação da Vila das Nações no Parque Novo Mato Grosso”, por meio de procedimento simplificado de contratação, com a empresa PRIME INOX INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS METALURGICOS LTDA.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto:

- TITULAR: Marko Antônio Dallabrida Rosa Nascimento MATRÍCULA: 1172

- SUBSTITUTO: Alice Cecilia Torquato Mozer MATRÍCULA: 1478

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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