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D.O. nº29172 de 12/02/2026
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D.O. nº29172 de 12/02/2026

Extrato do IC 110

D.O. nº29172 de 12/02/2026
Extrato Decisão - SINFRA-PRO-2025.16354.02

Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 110/2022/01/09-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01723

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1470 (mil quatrocentos e setenta) dias, com término previsto em 22/09/2026.

1.2. E aditar mais 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, totalizando 1380 (mil trezentos e oitenta) dias, cujo término está previsto para o dia 30/06/2026.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088.0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Décimo Sexto Termo de Apostilamento do Contrato Nº 029/2024/02/16-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/02259

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias, com término previsto para 23/06/2026.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ: 75.911.438/0001-20 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 018/2025/02/02-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01670.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término previsto para 20/06/2026. 1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 65 (sessenta e cinco) dias, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 01/04/2026.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 075/2024/02/03/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20646

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao prazo de vigência, totalizando, 790 (setecentos e noventa) dias, com término previsto para 02/11/2026.

Assinatura: 11/02/2022

PARTES: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.571.257/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato nº 072/2023/02/09/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21827

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, totalizando 1197 (mil cento e noventa e sete) dias, com término previsto para 06/11/2026.

1.2. Adita-se ainda 58 (cinquenta e oito) dias ao prazo de execução, cujo término está previsto para o dia 27/02/2026, totalizando 863 (oitocentos e sessenta e três) dias.

Assinatura: 11/02/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o no: 07.095.509/0001-04E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual Nº 079/2022/06/01-SINFRA

Origem: Edital RDC nº 029/2022

Processo nº SINFRA-PRO-2025/18070.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46

Contratada GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob o nº: 36.912.947/0001-16.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 079/2022/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-235, trecho: Perímetro Urbano de Comodoro - Entr. MT-440 - T.I. Vale do Guaporé, subtrecho: PU Comodoro - Entr. MT-440 - Km 26,33, com extensão de 26,238 km, em decorrência do procedimento licitatório Edital RDC nº 029/2022.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na NOTA TÉCNICA 091/2025/SUEF III/SAOR/SINFRA-MT de fls. 290/343, no RELATÓRIO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL de fls. 353/357 E NOTA TÉCNICA 01901/2025/SUEF III/SINFRA de fls. 641/649 e no PARECER JURÍDICO Nº 03549/2025/SGAC/PGEMT de fls. 651/662, PARECERNº00304/2026/SGAC/PGEMT de fls. 10/ devidamente homologado às fls. 663, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 666/669, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/18070.01, com fundamento no Art. 58, inciso II, art. 78, I, II e c/c 79 incisos I todos da Lei Federal nº. 8.666/93.

Assinatura: 11/02/2026.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Documento Assinado Digitalmente

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 033/2023/01/06-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/00795

Objeto do Termo: 1.1.  O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 210 (duzentos e dez) dias, totalizando 1290 (mil duzentos e noventa) dias, com término previsto para 15/10/2026.

1.2. Aditar 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, totalizando 1170 (mil cento e setenta) dias, com término previsto para 15/07/2026.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo de Apostilamento nº 001/2023/01/06 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2026/01662

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, totalizando 43 (quarenta e três) meses, com término previsto em 10/09/2026.

1.2. E aditar o prazo de execução em mais 05 (cinco) meses, totalizando 40 (quarenta) meses, com término para 01/07/2026.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: CONSÓRCIO PROJECTA-FCK, CNPJ: 49.014.943/0001-62, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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