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D.O. nº29171 de 11/02/2026
90 - EXT DE CONTRATO MARCOS FELICIO PARCELADO (1)
D.O. nº29172 de 12/02/2026

EXTRATO

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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2026

DONATÁRIO: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, CNPJ 03.831.971/0001-71.

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL PORTAL - CNPJ nº 09.164.482/0001-90.

OBJETO: Doação sem encargos e não onerosa, pelo DOADOR, do serviço de Georreferenciamento, bem como marcos correspondentes implantados em campo visando a Certificação do perímetro e parcelamento do Projeto de Assentamento Rural/Gleba denominado ASSOCIAÇÃO VILA RURAL PORTAL, localizado no municipio de Poconé/MT, por finalidade a utilização pelo DONATÁRIO na continuidade das ações de titulação dos lotes.

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2025/07459

DO PRAZO: O prazo de vigência deste Termo tem início na data de 20/01/2026 e encerramento em 31/12/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO: O Responsável Técnico pelo serviço é ARILSON HENRIQUE DE M. PINTO, CREA 08368/D-MT.

ASSINAM: Presidente da INTERMAT: FRANCISCO SERAFIM DE BARROS; e o Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Rural Portal: SEBASTIANA VAZ DE LIMA BARROS.

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