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D.O. nº28562 de 14/08/2023
DUDSINOP INDEFERIMENTO - 10.08.2023
D.O. nº28562 de 14/08/2023

Termo de Cancelamento 40267-2022

D.O. nº28562 de 14/08/2023
Termo de Cancelamento 15239-2023

Processo nº: 40267/2022

Interessado: Pioneiro Combustíveis Ltda.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329903/2023, do processo n° 40267/2022, em função do erro na elaboração da Licença de Operação do empreendimento.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/MT

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