Aguarde por favor...
D.O. nº29171 de 11/02/2026
13- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 3471-2025 - SEARA DE LUZ
D.O. nº29172 de 12/02/2026

17- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 3449-2025 - APAE CANARANA

D.O. nº29173 de 13/02/2026
Extrato do Segundo Termo Aditivo 044-2023- REFEIÇÕES NORTE E SUL - ALTERAÇÃO QUALITATIVA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3449-2025 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANARANA.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/02363.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana inscrita no CNPJ sob o n° 02.030.068/0001-49.

OBJETO: Aquisição de Van para transporte em atendimento as necessidades da APAE - Canarana MT.

ASSINATURA: 10/02/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020949-1

EMENDA PARLAMENTAR: 28/2025 - Deputado Dr. Eugênio

VIGÊNCIA: 02/03/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Emilene Aparecida Eunes de Andrade Rabuske - Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital