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D.O. nº29172 de 12/02/2026
Lauda 018 - Prazo- Ampliação de Metas
D.O. nº29173 de 13/02/2026

Lauda 019 - Prazo

D.O. nº29179 de 24/02/2026
Lauda 022 - Errata

LAUDA 019

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0914-2020.

SEDUC-PRO-2023/13564.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº     01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0914-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passará de 11/02/2026 para 11/06/2026.

ASSINATURA: 11/02/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1593-2021.

SEDUC-PRO-2023/21180.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, CNPJ nº     37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1593-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passará de 12/02/2026 para 12/02/2027.

ASSINATURA: 11/02/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1556-2022.

SEDUC-PRO-2022/44532.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT, CNPJ nº     24.772.253/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1556-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passará de 01/03/2026 para 24/06/2027.

ASSINATURA: 11/02/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1147-2024.

SEDUC-PRO-2024/55154.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº     03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1147-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passará de 20/02/2026 para 20/06/2026.

ASSINATURA: 11/02/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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