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D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORT 1060 23 DESIG SECR ESC LUZIA
D.O. nº28562 de 14/08/2023

PORT 1069 23 DESIG SECR ESC NEUZI

D.O. nº28562 de 14/08/2023
PORT 1070 23 DESIG SECR ESC REVIAN

PORTARIA Nº 1069/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/93073 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar NEUZI JESUS DE MORAIS, CPF n° xxx.826.xxx-34, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA no município de Juscimeira - MT, em substituição à titular Jéssica Leite Paes Barcelos, CPF nº xxx.003.xxx-75, no período de 07/08/2023 a 26/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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