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D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29173 de 13/02/2026

PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA Nº 061/2026/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição:

Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON

Cooperante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.

Cooperado: Prefeitura Municipal de Itaúba.

Processo: DETRAN-PRO-2025/16407.

Valor: Sem incidência de valor.

Fiscal Titular: Dauson José da Silva - Matrícula nº 98XXX.

Fiscal Substituto: Mateus Pereira Garcia - Matrícula nº 12XXXX.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que designou a fiscalização do Termo de Cooperação nº 279/2025.

Art. 3º Aplicam-se ao Fiscal Substituto as atribuições previstas na Portaria nº 463/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18/07/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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