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D.O. nº29172 de 12/02/2026
Extrato Decisão - SINFRA-PRO-2025.16354.02
D.O. nº29173 de 13/02/2026

Extrato Republica-se

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Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 075/2024/02/03/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20646

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao prazo de vigência, totalizando, 790 (setecentos e noventa) dias, com término previsto para 02/11/2026.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.571.257/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 12/02/2026, pág. 20

Extrato do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato nº 072/2023/02/09/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21827

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, totalizando 1197 (mil cento e noventa e sete) dias, com término previsto para 06/11/2026.

1.2. Adita-se ainda 58 (cinquenta e oito) dias ao prazo de execução, cujo término está previsto para o dia 27/02/2026, totalizando 863 (oitocentos e sessenta e três) dias.

Assinatura: 11/02/2026

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o no: 07.095.509/0001-04E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 12/02/2026, pág. 20

Extrato Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual Nº 079/2024/06/01-SINFRA

Origem: Edital RDC nº 036/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2025/16587

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46

Contratada GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob o nº: 36.912.947/0001-16.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 079/2024/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cujo O objeto do presente instrumento consiste na execução de Restauração do Pavimento na Rodovia MT-402, Trecho: MT-010 - Início PU Pov. Aguaçu, Subtrecho: Est. 0+0,00 a Est. 886+10,687, Extensão: 17,73 km, localizada no município de Cuiabá/MT, em decorrência do procedimento licitatório Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 036/2024.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na RELATÓRIO DE APURAÇÃO DA INFRAÇÃO CONTRATUAL de fls. 90/99, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 01461/2025/SUEF I/SINFRA de fls.103/104, ELATÓRIO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL de fls. 116/121 e 177/182, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 01719/2025/SCOLA/SINFRA de fls. 266/269 e no PARECER JURÍDICO Nº 03139/2025/SGAC/PGEMT de fls.277/298 Parecer jurídico nº 00307/SGAC/PGE/2026 de fls. 352/357, devidamente homologado às fls. 299 e 358, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística através da Decisão Administrativa à fs. 361, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16587, com fundamento no Art. 137 incisos I e II e Art. 138, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 12/02/2026.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Documento Assinado Digitalmente

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 003/2025/01/01-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2026/00637

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 5.967.083,18 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitenta e três reais e dezoito centavos), que representa o percentual de 24,42% (vinte e quatro vírgula e quarenta e dois por cento) sobre o valor inicial do contrato.

1.2. Dessa forma o item 3.1. da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(3.1.) O valor do presente Contrato é de R$ 30.398.897,81 (trinta milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). [...]”

Assinatura: 12/02/2026.

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 56.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 148/2025/02/02/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/02192

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, totalizando 303 (trezentos e três) dias, com término previsto para 22/08/2026.

Assinatura: 12/02/2026

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 129/2025/01/01-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/08410.04

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 94.509,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e nove reais), que representa um acréscimo de 24,00% (vinte e quatro por cento).

Dessa forma o valor da tabela da Cláusula Segunda do contrato passa a ter a seguinte redação:

1.2 O valor do presente contrato é de R$ 488.296,50 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

Assinatura: 12/02/2026.

PARTES: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 56.356.434/0001-46.

Extrato do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 028/2024/02/08/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01576.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 870 (oitocentos e setenta) dias, com término previsto para 08/08/2026. 1.2. E restituir ao prazo de execução de 164 (cento e sessenta e quatro) dias, em decorrência da paralisação da obra, permanecendo o prazo total de 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 04/06/2026.

Assinatura: 12/02/2026

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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