Legislação

D.O. nº29169 de 09/02/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IOMAT

D.O. nº29173 de 13/02/2026

Publicação Renovação de LI do Parque do Lago

D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA 035 _2026_FISCAL OBRA_CT 139_2015 e 077_2025 _ EMERSON RODRIGUES

A Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, CNPJ nº 04.219.688/0001-56, torna público que requereu junto a Secretaria Desenvolvimento Sustentado - SDS, a renovação da Licença de Instalação (LI) para (Obras de implantação de praças, ciclovias e calçadas) conforme atividade n° 211 do anexo único da Resolução CONSEMA N° 74 DE 13/11/2025, referente a Obra de Infraestrutura de apoio ao comercio local, localizado na Rua dos Cajueiros esquina com a Rua dos Buritis, Loteamento Buritis no município de Conquista D’Oeste/MT.

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D.O. nº29169 de 09/02/2026EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IOMAT

D.O. nº29173 de 13/02/2026

Publicação Renovação de LI do Parque do Lago

D.O. nº29173 de 13/02/2026PORTARIA 035 _2026_FISCAL OBRA_CT 139_2015 e 077_2025 _ EMERSON RODRIGUES

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IOMAT

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PORTARIA 035 _2026_FISCAL OBRA_CT 139_2015 e 077_2025 _ EMERSON RODRIGUES