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EXTRATO DO TERMO DE DENUNCIA AO CONVÊNIO Nº 2380-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/08564

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 2380-2022 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40,00m Aduelas de Concreto 3,00 x 3,00m e 48,00m de aduelas de 2,50 x 2,50 e 16,00m de aduelas de 2,00 x 2,00 para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Guarantã do Norte - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, uma vez que não fora fornecido os materiais pela Secretaria.

Assinatura: 08/08/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 2782-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06062

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Fomento a importância de R$ 312.838,65 (Trezentos e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) que serão repassados pela SINFRA, alcançando um valor total do convênio de R$ 934.251,57 (Novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 08/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e -  Associação Nativo-MT - CNPJ nº 36.924.942/001-03