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D.O. nº29173 de 13/02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006-2026, N°008-2026 E N°009-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 006/2026 PROCESSO Nº 011/2026

Objeto: Contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com o cantor “PANDA” durante a FEICAN 2026 do Município de Canarana. Base Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Empresa: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.773.491/0001-22, com sede na Av. Deputado Jamel Cecílio nº 2690 - Jd. Goiás - Goiânia/GO. Valor total: R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). Justificativa: Anexa nos autos.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Canarana-MT, 27 de janeiro de 2026.

VILSON BIGUELINI - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 008/2026 PROCESSO Nº 018/2026

Objeto: Contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com a dupla “Mario e Thizil” durante a FEICAN 2026 do Município de Canarana. Base Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Empresa: M&T EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.075.620/0001-00, com sede na Rua Alpes nº 1.267 - Quadra 32 - Lote 03 - jardim São João - Barra do Garças/MT. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Justificativa: Anexa nos autos.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Canarana-MT, 12 de fevereiro de 2026.

VILSON BIGUELINI - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 019/2026

Objeto: Contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com a cantora “Valéria Barros” durante a FEICAN 2026 do Município de Canarana. Base Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Empresa: VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ nº 20.276.628/0001-21, com sede na Av. Alphaville Flamboyant s/nº - Quadra área lote 04 - casa 288 - Residencial Alphaville Flamboyant - Goiânia/GO. Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Justificativa: Anexa nos autos. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Canarana-MT, 12 de fevereiro de 2026. VILSON BIGUELINI - Prefeito Municipal