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D.O. nº29173 de 13/02/2026
Extrato Republica-se
D.O. nº29175 de 18/02/2026

pub- 13 SAI 18-02-2026

D.O. nº29175 de 18/02/2026
Extrato IC 014.2026

EXTRATO DO 07° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1736-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/02310

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 23/06/2026.

Assinatura: 13/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT CNPJ n° 03.773.942/0001-09.

EXTRATO DO 07° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/01659

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 21/05/2026.

Assinatura: 13/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT CNPJ n° 01.367.853/0001-29.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0706-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/01307

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/06/2026.

Assinatura: 13/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT CNPJ n° 15.023.948/0001-30.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0004-2025/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/14706

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 18/06/2026.

Assinatura: 13/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT CNPJ n° 03.238.672/0001-28.

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