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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1046 23 DESIG SECR ESC GONÇALA
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORT 1047 23 DESIG SECR ESC VANUZA

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1048 23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE

PORTARIA Nº 1047/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998; Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/93401 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VANUZA PEREIRA CADIDE LEAL, CPF n° xxx.207.xxx-75, para

exercer a função de Secretária Escolar da E.E Ludovico Vieira de Camargo, no município de São José do Povo - MT, em substituição à titular Elke Luanne da Silva Xavier, CPF nº xxx.935.xxx-35, no período de 14/08/2023 a 02/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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