Aguarde por favor...
D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA N°042/2026/DPG - Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação
D.O. nº29175 de 18/02/2026

EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-008-2026-ROGER ANDRE BRAUN

D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO PORTARIA 042-2026 - CT 010-2026 - FELIX ART PERS ED GRAFICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000011256-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  ROGER ANDRE BRAUN

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, impressão e montagem de materiais gráficos e bens relacionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 10/02/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Valor: R$  R$ 538,00 (Quinhentos e trinta e oito reais)

Fundamento Legal: Processo n.º 2025.0.000011256-9, Parecer Jurídico n.º 048/525/DJ-CJL, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, Ata de Registro de Preços nº 21/2025,  resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal -  Roger André Braun

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital