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D.O. nº29175 de 18/02/2026
Extrato IC 014.2026
D.O. nº29175 de 18/02/2026

pub- 13 SAI 18-02-2026 PARTE 2

D.O. nº29177 de 20/02/2026
pub- 19 SAI 20-02-2026 - RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0013-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/21735

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Santo Afonso - Estrada boa Esperança, Coordenada Inicial: 14°29’30.15”S 57°0’2.90”O e Coordenada Final: 14°27’31.32”S 57°4’41.47”O, com Extensão de 10,46 km, no Município de Santo Afonso.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 13.541.920,35 (treze milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), sendo que R$ 7.490.905,51 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), serão repassados pela SINFRA R$ 6.051.014,84 (seis milhões, cinquenta e um mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Afonso- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 17590137

INICIO: 13/02/2026 - TÉRMINO: 15/08/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT.

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