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D.O. nº29173 de 13/02/2026
Portaria nº 09.2026.GAB-SEJUS.MT - Encarregado de Dados
D.O. nº29175 de 18/02/2026

PORTARIA 031-2026 - CONT N° 035.2025- SEJUS-PRO-2026.03532

D.O. nº29175 de 18/02/2026
PORTARIA 033-2026 - CONT N° 003.2026- SEJUS-PRO-2025-18059

PORTARIA Nº 031/2026/GSASIST/SEJUS/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para substituir os designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2026/03532 e com as seguintes informações:

NºCONTRATO

035/2025/SESP/SEJUS/MT

EMPRESA

DTRÊSINCORPORADORALTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

09/02/2026

CISE 

FISCALTITULAR

352343

LAÍZATHAÍSSILVADEBRITO

09/02/2026

FISCALSUBSTITUTO

346175

TAMIRESDOSSANTOSSOARESDA SILVA
Nº CONTRATO

038/2025/SESP/SEJUS/MT
EMPRESA

VIGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

09/02/2026

CISE

FISCAL TITULAR

215786

ALYSON LINO XAVIER

09/02/2026

FISCAL SUBSTITUTO

206977

ALAN WENDEL GOMES DOS SANTOS

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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