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D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2011
D.O. nº29175 de 18/02/2026

ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA

D.O. nº29176 de 19/02/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK

ATO Nº 054/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002145-4, resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026.

Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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