Legislação

D.O. nº29175 de 18/02/2026
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

D.O. nº29175 de 18/02/2026

SECRATARIA DE ESTADO DE INFRAESTURUTA E LOGISTICA DE MATO GROSSO – SINFRA-MT - DIAMANTINO

D.O. nº29175 de 18/02/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA-MT - GUIRATINGA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.356.434/0001-46, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia para a atividade de 4211-1/09 Aeródromo, que estará localizado em área rural do município de Diamantino/MT, entre as coordenadas 14°15’22,70” S e 56°28’34,20” O.

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