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D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO 013_2022 - RHIGOR SEGURANÇA
D.O. nº29175 de 18/02/2026

EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2011

D.O. nº29175 de 18/02/2026
ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA

EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011/DPEMT.

Processo nº 2025.0.000023164-9

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Do Objeto:  O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses;

Vigência: Início em 15/03/2026 e término em 15/03/2027.

Data da assinatura: 12/02/2026.

Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 51, da Lei Federal no 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo nº 2025.0.000023164-9, Parecer Referencial nº 001/2024/AJU.

Assinam: Defensoria Pública-Geral: Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep Legal: Tawfiq Mahamad Hasan Laymoun

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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