Legislação

D.O. nº28559 de 09/08/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Processo Adm: Nº 092/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público aos interessados, que o Chamamento Público do Tipo MELHOR TECNICA, PARA SELEÇÃO e futura CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, INTERESSADA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VOLTADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ALTO GARÇAS, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 25/09/2023, às 09:30h(Brasília), conforme abaixo:

1.No item 10.1.1, subitem q), pág.50

ONDE SE LÊ:

q) Dispensar aos usuários os medicamentos da Farmácia que sejam necessários para a continuação em domicílio do tratamento do agravo atendido, por um período máximo de 07 (sete) dias, quando a prescrição prever mais dias, a complementação da dispensação será realizada pela Unidade de Saúde de vinculação do usuário. A prescrição realizada pelos profissionais da Unidade quanto aos medicamentos e insumos destinados aos usuários deverá seguir os protocolos clínicos preconizados.

LEIA-SE:

q) Dispensar aos usuários os medicamentos da Farmácia que sejam necessários para a continuação em domicílio do tratamento do agravo atendido aos usuários internos até o primeiro dia útil após sua saída, bem como dispensar as medicações padronizadas pela Secretaria Municipal de Saúde nos finais de semana e feriados, conforme acordado previamente com Secretaria de Saúde, que irá ceder a medicação ficando a responsabilidade da instituição em dispensar (antibióticos, analgésico e antitérmico).

2.No item 9. Resumo, pág.85

ONDE SE LÊ:

SERVIÇO	QUANTIDADE MÊS
DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO	300
DIANOSTICO EM RADIOGRAFIA	500
DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA	60
DIAGNOSTICO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA	30
DIAGNOSTICO POR ESPECIALIDADE - CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA	80
AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GASTROENTEROLOGIA	52
AMBULATORIO ESPECIALIDADE- ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA	100
AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GINECOLOGIA/OBSTETRICIA	120
ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA E EMERGENCIA	1.000
ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE URGENCIA E EMERGENCIA	2.500
TOTAL	4.742

LEIA-SE:

SERVIÇO	QUANTIDADE MÊS
DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO	300
DIANOSTICO EM RADIOGRAFIA	500
DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA	60
DIAGNOSTICO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA	30
DIAGNOSTICO POR ESPECIALIDADE - CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA	80
AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GASTROENTEROLOGIA	52
AMBULATORIO ESPECIALIDADE- ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA	100
AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GINECOLOGIA/OBSTETRICIA E CIRURGIA GERAL	100
ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA E EMERGENCIA	1.000
ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE URGENCIA E EMERGENCIA	2.500
TOTAL	4.722

3.No item 7.1, subitem VI, pág.137

ONDE SE LÊ:

VI. No atendimento ambulatorial de Ginecologia/Obstetrícia deverão ser disponibilizadas as primeiras consultas médicas, interconsultas e consultas subsequentes (retornos), e funcionar 24 horas por dia;

LEIA-SE:

VI. No atendimento ambulatorial de Ginecologia/Obstetrícia deverão ser disponibilizadas as primeiras consultas médicas, interconsultas e consultas subsequentes (retornos);

Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia, Email: compras@altogarcas.mt.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Alto Garças/MT, 09 de agosto de 2023.Michele Moraes Amorim Schaefer - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

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