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D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-008-2026-ROGER ANDRE BRAUN
D.O. nº29175 de 18/02/2026

EXTRATO PORTARIA 042-2026 - CT 010-2026 - FELIX ART PERS ED GRAFICA

D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO 013_2022 - RHIGOR SEGURANÇA

PORTARIA N.º 042/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000011256-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 010/2026/DPE/MT celebrado com a empresa FÉLIX ARTIGOS PERSONALIZADOS EDITORA GRÁFICA LTDA, tendo por objeto a  contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Projeto "Defensoria até você".

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Pamela Garcia Watanabe

101003436.1

Fiscal Substituta

Marcos Vinicius Gomes de Cerqueira Caldas

101007785.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 12 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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