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D.O. nº29165 de 03/02/2026
Portaria 01-2026 - Atualização de equipe de fiscalização
D.O. nº29175 de 18/02/2026

Portaria 03-2026 - Atualização de equipe de fiscalização CONVÊNIOS

D.O. nº29175 de 18/02/2026
Portaria 04 - 2026 -CORDEMATO

PORTARIA Nº 003/2026/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para os Convênios no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO E O DIRETOR TECNICO - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe o art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, em vigor, bem como o art. 111 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT (RILC), e;

Considerando as exigências legais para o processo de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas da execução física de convênios, que determinam que a execução seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública;

Considerando a necessidade de atualização do rol da Equipe de Fiscalização dos convênios no âmbito da METAMAT;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal e Suplente, conforme a seguir informado:

CONVÊNIO Nº 001/2023/METAMAT

ORIGEM SIGCON Nº 2044-2023

PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00797

CONCEDENTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº

03.020.401/0001-00

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT - CNPJ nº

03.507.514/0001-26.

OBJETO: Perfuração de poços tubulares profundo com instalação de bomba submersa e

quadro de comando, laje sanitária de proteção, cavalete completo (hidrômetro, registro e

torneira) e cercamento perimetral para abastecer as comunidades no município de Nossa

Senhora do Livramento - MT.

VIGÊNCIA: Início em 23/11/2023 e término em: 20/10/2025

VALOR TOTAL: R$ 2.793.804,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil e oitocentos e quatro reais)

VALOR DA CONCEDENTE: R$ 2.765.865,96 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil,

oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 27.938,04 (vinte e sete mil novecentos e trinta e oito reais e

quatro centavos)

GESTOR: Caroline Eduarda da Silva Alberto, matrícula 00494.001

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:

Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

Léo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

CONVÊNIO Nº 001/2024/METAMAT

ORIGEM SIGCON Nº 0785-2024

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00328

CONCEDENTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONVENENTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Vale do Rio Cuiabá - CNPJ 07.950.742/0001-27

OBJETO: Perfuração de poços tubulares profundo com instalação de bomba submersa e quadro de comando, laje sanitária de proteção, cavalete completo (hidrômetro, registro e torneira) e cercamento perimetral para abastecer os municipios associados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Vale do Rio Cuiabá.

VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 e Término: 01/06/2025

VALOR TOTAL: R$ 2.004.333,48

VALOR CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00

VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 4.333,48

GESTOR: Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:

Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

Caroline Eduarda da Silva Alberto, matrícula 00494.001

Léo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

CONVÊNIO Nº 002/2024/METAMAT

ORIGEM SIGCON Nº 0663-2024

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00329

CONCEDENTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT - CNPJ 03.347.119/0001-23

OBJETO: Perfuração de poços tubulares profundo com instalação de bomba submersa e quadro de comando, laje sanitária de proteção, cavalete completo (hidrômetro, registro e torneira) e cercamento perimetral para abastecer as comunidades no município de Dom Aquino.

VIGÊNCIA: Início: 17/07/2024 e Término: 17/06/2025

VALOR TOTAL: R$ 1.008.233,05

VALOR CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00

VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 8.233,05

GESTOR: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:

Léo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

Caroline Eduarda da Silva Alberto, matrícula 00494.001

CONVÊNIO Nº 003/2024/METAMAT

ORIGEM SIGCON Nº 2480-2024

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01063

CONCEDENTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONVENENTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Vale do Rio Cuiabá - CNPJ 07.950.742/0001-27

OBJETO: Perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água polietileno e pilar em base de concreto armado.

VIGÊNCIA: Início: 26/12/2024 e Término: 25/12/2025

VALOR TOTAL: R$ 10.027.234,10

VALOR CONCEDENTE: R$ 10.000.000,00

VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 27.234,10

GESTOR: Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:

Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

Caroline Eduarda da Silva Alberto, matrícula 00494.001

Léo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

Art. 2º As atividades de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º As atribuições, as atividades de acompanhamento, fiscalização da execução e as competências encontram-se na Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, em vigor, bem como o art. 11 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT (RILC).

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2026.

JEFERSON WAGNER RAMOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA

DIRETOR TECNICO

METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO

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