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D.O. nº29175 de 18/02/2026
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D.O. nº29176 de 19/02/2026

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D.O. nº29177 de 20/02/2026
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COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC

NOTIFICAÇÃO

Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilista" > "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" > informar o no da notificação. Para pessoa física ou jurídica não inscrita: menu "Acesso Restrito" > "Cidadão" > "Utilizar GOV.BR" > "Sistema de Notificação Eletrônica".

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

ALFA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

140873465

21848/1908/68/2026

BRUNO ALVES CAVALHEIRO

138272280

21867/1908/68/2026

STEFANI BEMJAMIM MAINARDI

132182572

21859/1908/68/2026

NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO

Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, acesse o Portal de Atendimento ao Contribuinte - e-PAC (https://www5.sefaz.mt.gov.br/portal-de-atendimento-ao-contribuinte). Para contribuintes inscritos não credenciados ao DT-e: clique no perfil correspondente. Após o login, acesse: "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" > informar o nº da notificação. Para pessoa física ou jurídica não inscrita: clique no perfil correspondente e selecione uma das formas de validação (Certificado Digital ou Gov.br) > "Sistema de Notificação Eletrônica".

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

ADAILSON FERREIRA SILVA

139268820

51463/1908/68/2026

ADEMIR LUIZ CORREA JUNIOR

139516581

51467/1908/68/2026

ALECIA PEREIRA SOUSA

136421199

51448/1908/68/2026

ALESSANDRO ORLANDO DOS SANTOS

138041652

51455/1908/68/2026

ANDRE FARIAS DA MOTA

135318157

51442/1908/68/2026

ANDRÉ RENATO LODO                                          

139313389

51464/1908/68/2026

ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA

138059845

51456/1908/68/2026

ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

133117154

51430/1908/68/2026

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

135533074

51445/1908/68/2026

BRUNO WILLIAN  RIZZARDI

140770682

51474/1908/68/2026

CARLOS ANDRE DE CARVALHO SANTOS

139219510

51462/1908/68/2026

CATIA QUELI CONEGLIAN DE SOUZA

139110224

51461/1908/68/2026

CLAUDINEI MARTINS

137892144

51454/1908/68/2026

CLEISSON HENRIQUE WOLFART

136743420

51449/1908/68/2026

DARCI TIRLONI

132909634

51428/1908/68/2026

DECLAIR LOPES

135373530

51444/1908/68/2026

DIOGENES ROMEU NICOLETTI

141283785

51477/1908/68/2026

EDILSON FERNANDES VIEIRA

140123059

51470/1908/68/2026

EDNALDO PAIS MARTINS

137266626

51451/1908/68/2026

FABIANNE COLLA

141348380

51478/1908/68/2026

ILDENI ABRAO DE CAMPOS DIAS

139059229

51460/1908/68/2026

IRENE DE OLIVEIRA MIRANDA

133479862

51434/1908/68/2026

IZAEL DA ROCHA DINIZ

139004858

51458/1908/68/2026

JAIME ROBERTO FRANTZ

132695235

51429/1908/68/2026

JEFFELY AMORIM SOARES

140272895

51472/1908/68/2026

JODEMIR BOISA CASTILHO

140712550

51473/1908/68/2026

JOSE CARLOS NOVELLI

133340791

51425/1908/68/2026

JUAREZ JOSE BRUGNAGO

133302946

51432/1908/68/2026

JUDITE DO NASCIMENTO BERNARDO

134859812

51439/1908/68/2026

JULIANA BUENO HENRIQUE

140088695

51469/1908/68/2026

LEANDRO WANDSCHER

141574780

51480/1908/68/2026

LYSANDER LIMA DE FRANÇA

138598819

51457/1908/68/2026

MARIA ALVENIR NANI

135045150

51441/1908/68/2026

MAURI ROQUE DA SILVA

140945601

51476/1908/68/2026

PAULO DA SILVEIRA COUTO

132361876

51422/1908/68/2026

RONALDO LIRA DOS SANTOS

135704235

51446/1908/68/2026

UILSON IVAN PAS

132836190

51426/1908/68/2026

VALDEMI PEREIRA DOS SANTOS

134951760

51440/1908/68/2026

VALMIR GISLON

134415450

51438/1908/68/2026

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" >informar o número da notificação. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação">clicar no "Link do serviço">informar: 1) o nº da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) o nº do CPF/CNPJ do Contribuinte; 4) o código verificador da notificação e 5) código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br >SEFAZ PARA VOCÊ>Atendimento ao Cidadão>Notificações>Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o nº da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

RAFAEL LOGISTICA E CEREALISTA LTDA

141745576

51396/1825/68/2026

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS  - CFCS

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

Coordenadoria de Fiscalização de Combustíveis, Comércio e Serviços - CFCS

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT, de NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO lavrada(s). O detalhamento da(s) NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "LOGIN E-PAC", selecionar PESSOA JURÍDICA e PRODUTOR RURAL com Inscrição Estadual e CONTABILISTA, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em"LOGIN E-PAC", selecionar a opção PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA sem inscrição estadual, em seguida > acessar Consulta Notificação Cidadão > inserir número da notificação/intimação.

Fica(m) também a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), INTIMADAS a efetuarem o pagamento do crédito tributário lançado, ou apresentarem impugnação, sob pena de, vencido o prazo legal, ocorrer a REVELIA.

Base legal do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE: art. 17, inciso XVIII e art. 39-C, §§ 1° e 2°, art. 38 e art. 39 todos da Lei Estadual n° 7.098/98; art. 24, inciso XVIII, art. 1.037 e art. 1.038, todos do Regulamento do ICMS-MT, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.212/2014; e art. 7° e 8° do Decreto Estadual n° 2.166/2009.

Esta publicação é resguardada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e pela Resolução nº 002/2024/COGGE/SEFAZ.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

LOJAO DO 13 LTDA

139998349

38541/1759/39/2026

COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF

CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO - NAI

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira - CACF

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT, de NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO lavrada(s). O detalhamento da(s) NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "LOGIN E-PAC", selecionar PESSOA JURÍDICA e PRODUTOR RURAL com Inscrição Estadual e CONTABILISTA, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em"LOGIN E-PAC", selecionar a opção PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA sem inscrição estadual, em seguida > acessar Consulta Notificação Cidadão > inserir número da notificação/intimação.

Fica(m) também a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), INTIMADAS a efetuarem o pagamento do crédito tributário lançado, ou apresentarem impugnação, sob pena de, vencido o prazo legal, ocorrer a REVELIA.

Base legal do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE: art. 17, inciso XVIII e art. 39-C, §§ 1° e 2°, art. 38 e art. 39 todos da Lei Estadual n° 7.098/98; art. 24, inciso XVIII, art. 1.037 e art. 1.038, todos do Regulamento do ICMS-MT, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.212/2014; e art. 7° e 8° do Decreto Estadual n° 2.166/2009.

Esta publicação é resguardada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e pela Resolução nº 002/2024/COGGE/SEFAZ.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

LEANDRO QUEIROZ GONTIJO

***.154.331-**

38603/1827/39/2026

LEANDRO QUEIROZ GONTIJO

***.154.331-**

38611/1827/39/2026

LEANDRO QUEIROZ GONTIJO

***.154.331-**

51395/1827/39/2026

RENE ROBERTO DE SOUZA DUTRA

***.004.841-**

51394/1827/39/2026
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