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D.O. nº29175 de 18/02/2026
ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA
D.O. nº29176 de 19/02/2026

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025/DPEMT.

Processo nº 2025.0.000023043-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada:  MERIAN AMIK DA SILVA

Do Objeto:  1.1. O presente termo aditivo objetiva:

a) A correção de erro material constante no Contrato nº 108/2025/DPEMT, especificamente quanto aos VALORES UNITÁRIOS dos itens 4 - código 8955 e 5 - código 8956, consignados na Cláusula Quinta.

b) A correção de erro material constante no Contrato nº 108/2025/DPEMT, especificamente quanto à DESCRIÇÃO do item 7 - código 8959, consignado na Cláusula Quinta.

Data da assinatura: 06/02/2026.

Fundamento Legal: Fundamentado art. 124, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rep Legal: Merian Amik da Silva

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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