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D.O. nº29176 de 19/02/2026
TCC 9714-2026
D.O. nº29176 de 19/02/2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 7001852-2025

D.O. nº29176 de 19/02/2026
TCR 6829-2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7001852/2025

Péricles Aquino Botelho

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT n° 196402/CEE/SUIMIS/2026

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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