Legislação

D.O. nº29176 de 19/02/2026
LABORATORIO PLATANO LTDA

D.O. nº29176 de 19/02/2026

MOISÉS PATRÍCIO

D.O. nº29176 de 19/02/2026
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO DO CONDOMÍNIO IBIZA

MOISÉS PATRÍCIO, CPF: 793.***.181-91, torna público que requereu junto a SEMA/MT a alteração da portaria de outorga de água subterrânea de número 309 de 14 de abril de 2022, com um poço tubular, finalidade de outros usos, localizado no município de Santo Antônio do Leste - MT, Rodovia MT 130, Km 070, Zona Rural, Fazenda Europa América, para aumentar a captação diária. O poço está localizado nas coordenadas geográficas Latitude 14° 53' 11,20'' e Longitude 53º 50' 07,20”.

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