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D.O. nº29176 de 19/02/2026
0108 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-238.2025 - LEI 14.133
D.O. nº29176 de 19/02/2026

0109 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-016.2025- LEI 8.666

D.O. nº29176 de 19/02/2026
ERRATA PORTARIA- 8.666- CTR 182.2023 E OUTROS

PORTARIA Nº 0109/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 045/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/05/2026 A 08/05/2027

FORNECEDOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Miguel Bispo Bernardi - Matrícula: 348109

João Gabriel Carvalho Callejas

Matrícula: 295206

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/01/2026 A 24/01/2026

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CAL

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elba de Oliveira Pantaleão- Matrícula: 350524

Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE ÁGUA BOA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE ÁGUA BOA

Lucio Cesar Favaretto - Matrícula: 125347

Luiz Heinen - Matrícula: 123136

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE ALTA FLORESTA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE ALTA FLORESTA

Evânia Maria Roman - Matrícula: 94954

José Wilson Antunes de Oliveira -

Matrícula: 111996

FISCAL TITULAR SETORIAL - DEPÓSITO DE INSUMOS DE ALTA FLORESTA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - DEPÓSITO DE INSUMOS DE ALTA FLORESTA

Evânia Maria Roman - Matrícula: 94954

José Wilson Antunes de Oliveira -

Matrícula: 111996

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE BARRA DO GARÇAS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE BARRA DO GARÇAS

Angélica Caldeira Pfeiter de Oliveira  - Matrícula: 59742

Alessandra Carla Furian - Matrícula: 96595

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE CÁCERES

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE CÁCERES

Lucinaldo da Silva Santiago - Matrícula: 83476

Sebastiana da Silva Pereira - Matrícula: 90575

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE COLÍDER

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE COLÍDER

Deborah Mazei Alves Sobrinho - Matricula: 50651

Luciana de Souza Pexe Gouveia Matrícula: 47492

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE DIAMANTINO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE DIAMANTINO

Sandra Regina Ferreira - Matrícula: 252900

Claudio Junior Ferreira Guimarães -

Matrícula: 115529

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE JUARA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE JUARA

Maria Lucia da Silva - Matrícula: 103403

Veronice Maria Barbosa - Matrícula: 90142

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE JUÍNA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE JUÍNA

Humberto Nogueira de Moraes - Matrícula: 65034

Juciane Alves da Silva - Matrícula: 47937

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE MATUPÁ

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE MATUPA

Ana Campos Pedroso - Matrícula: 86195

Márcia Bernadete Schons - Matrícula: 58100

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Ana Campos Pedrosa - Matrícula: 86195

Márcia Bernadete Schons - Matrícula: 58100

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE PONTES E LACERDA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE PONTES E LACERDA

Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro - Matrícula: 90309

Ilda Aparecida da Silva - Matrícula: 64844

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE PORTO ALEGRE DO NORTE

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Aldo Timóteo da Conceição - Matrícula: 93280

Andreia Barreira Abreu Alves - Matrícula: 93951

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE RONDONÓPOLIS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE RONDONÓPOLIS

Amarildo Hatori - Matrícula: 95304

Valdimir Dewes - Matrícula: 95444

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

Renne Sporl Boeck - Matrícula: 304587

Raimunda Nascimento de SouzaMatricula: 75232

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE SINOP

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE SINOP

Rafael Balzan - Matrícula: 113072

Alexandra Valeria da Silva Fidencio

Matricula: 111678

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE TANGARÁ DA SERRA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE TANGARÁ DA SERRA

Juliano Belote - Matrícula: 94423

Paulo César de Souza - Matrícula: 98171

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE ALTA FLORESTA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE ALTA FLORESTA

Thiago Ramon Paz de Sousa - Matrícula: 327675

Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE CÁCERES (SÃO LUÍS PRO SAÚDE)

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE CÁCERES (SÃO LUÍS PRO SAÚDE)

Gilson Ferreira Ortiz - Matrícula: 74962

João Paulo Borges da Silva - Matrícula: 280867

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE CÁCERES (DR. ANTÔNIO CARLOS SOUTO FONTES)

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE CÁCERES (DR. ANTÔNIO CARLOS SOUTO FONTES)

Gilson Ferreira Ortiz - Matrícula: 74962

João Paulo Borges da Silva - Matrícula: 280867

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE COLÍDER

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE COLÍDER

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

Elisangela Pereira dos Santos Ribeiro -

Matricula: 281392

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE RONDONÓPOLIS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE RONDONÓPOLIS

Aloisio Rodrigues da Silva - Matrícula: 120057

Elaine Bezerra Miranda Garcia - Matrícula: 115850

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE SINOP

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE SINOP

Divina Maria do Carmo Gonçalves -

Matrícula: 56087

Dereque Braian Debrassi - Matrícula: 280171

FISCAL TITULAR SETORIAL - H.R. DE SORRISO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE SORRISO

Elisangela da Silva - Matrícula: 114739

Perla Cristina Davoglio - Matrícula: 328671

FISCAL TITULAR SETORIAL - COMPLEXO REGULADOR DE BARRA DO GARÇAS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COMPLEXO REGULADOR DE BARRA DO GARÇAS

Angélica Caldeira Pfeiter de Oliveira  -

Matrícula: 59742

Alessandra Carla Furlan - Matricula: 96595

CONTRATO Nº 004/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/01/2026 A 04/01/2027

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.E. METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viner Albuquerque Alves - Matrícula: 294916

Kerlen Ajala de Almeida - Matrícula: 299712

CONTRATO Nº 017/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 09/02/2026 A 08/02/2027

FORNECEDOR: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Fernando Henrique ModoloMatricula:315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Pennsylvania Marinho Borralho - Matrícula: 56578

Érika Ferreira de Siqueira -Matrícula: 945345

CONTRATO Nº 023/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 14/02/2026 A 13/02/2027

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN-MT

Elaine Cristina de Oliveira - Matricula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Juliana Maria Godoi de Lima - Matrícula: 296166

Nádia Souza Pereira - Matrícula: 285745

CONTRATO Nº 024/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 14/02/2026 A 13/02/2027

FORNECEDOR: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CENTRAL DE REDE DE FRIOS

Marx Rocha Camarão - Matricula: 252299

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tatiana Alves Gramari - Matrícula: 318063

Edinilson Batista Pavini - Matrícula: 320681

CONTRATO Nº 016/2025/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 31/01/2026 A 30/01/2027

FORNECEDOR: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.E. METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula:294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos - Matrícula:304845

Douglas Francisco Haeberlin -Matrícula:90105

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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