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D.O. nº29176 de 19/02/2026

024- Substituição de membro Gestor, Fiscal - Contrato n° 0020.2023.MTI UNIVERSIDADE PATATIVA e 021.2023.MTI SUPER ESTAGIOS LTDA

PORTARIA Nº 024/2026/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir o membro Fiscal de Contratos Ana Flávia Derze Soares, matrícula n° 8760306, por Jovanil Ramos Dias Da Silva, matrícula 0864633, substituir o membro Fiscal Suplente de Contratos Jovanil Ramos Dias Da Silva, matrícula 0864633, por Ana Flávia Derze Soares, matrícula n° 8760306 nas Portarias relacionadas abaixo:

I -  Portaria 077/2024/MTI - Publicada no D.O.E nº 28.741, p. 59, em 13/05/2024, referente ao contrato nº 020/2023/MTI.

II -  Portaria 077/2024/MTI - Publicada no D.O.E nº 28.741, p. 59, em 13/05/2024, referente ao contrato nº 021/2023/MTI.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2026.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI