Legislação

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 03 CREDENC 001

D.O. nº29176 de 19/02/2026

PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 02 CREDENC 002

D.O. nº29179 de 24/02/2026
PONTAL - 23 FEVEREIRO - PEDREIRO - CREDENCIAMENTO Nº 001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como engenheiro civil para serviços de elaboração de projetos infraestrutura para Secretária Municipal de Obras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratada: Leve Engenharia Ltda. CNPJ 33.448.704/0001-80. Valor do contrato: R$ 50.086,08 (cinquenta mil, oitenta e seis reais e oito centavos). Data da assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/08/2026. Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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D.O. nº29176 de 19/02/2026PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 03 CREDENC 001

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PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 03 CREDENC 001

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PONTAL - 23 FEVEREIRO - PEDREIRO - CREDENCIAMENTO Nº 001