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D.O. nº29176 de 19/02/2026
PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº29176 de 19/02/2026

PORTARIA Nº 243.SSDPG 18.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PORTARIA Nº 244.SSDPG 18.02.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

PORTARIA Nº 243/SSDPG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003341-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/02/2026 a 23/02/2026

Dr(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes de Oliveira

01/04/2026 a 06/04/2026

Dr(a): Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Isis Soares Dutra Martins

03/06/2026 a 08/06/2026

Dr(a): Elissa Santos Gomes

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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