Legislação

D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

D.O. nº29176 de 19/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29176 de 19/02/2026
Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/130103

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: LAGOTELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.368.585/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de quadras poliesportivas, fornecendo mão-de-obra, equipamentos, materiais, insumos e instalação provisória necessárias, em atendimento ás unidades educacionais do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução ao contrato.

VALOR: O acréscimo de R$ 161.817,10 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e dez centavos).

VALOR TOTAL: R$ 3.378.483,76 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).

EXECUÇÃO: Fica acrescido 30 (trinta) dias, com início em 07/02/2026 e término previsto em 09/03/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022 e Parecer Jurídico nº 03556/SGAC/PGE/2025

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal do Contrato: Rafael Aquino Gois

Menbro: Feliciano Rodrigues Pamplona

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº29175 de 18/02/2026EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29176 de 19/02/2026Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025

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EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

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Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025