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D.O. nº29176 de 19/02/2026
TERMO DE CANCELAMENTO -14791.2025
D.O. nº29176 de 19/02/2026

EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 694-2025, 4885-2025

D.O. nº29176 de 19/02/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 6284-2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

694/2025

Rafael Loverde Oliveira

Ailor Carlos Anghinoni

033.***.***-68

PT n° 196601/CLEIA/SUIMIS/2026

4885/2025

Ana Paula Barroco Geraldini Palombino

Otávio Palmeira dos Santos

146.***.***-82

PT n° 196603/CLEIA/SUIMIS/2026

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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