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D.O. nº29170 de 10/02/2026
Portaria 010/2026/SECITECI - Fiscal de contrato
D.O. nº29176 de 19/02/2026

PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

D.O. nº29177 de 20/02/2026
Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscalizações dos contratos, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/

PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

VALOR

Contrato nº. 005/2026/SECITECI/MT- PARTICIPANTE DA ARP Nº 014/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025/SEPLAG - PROCESSO: SECITECI-PRO-2026/00219.

ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº.

24.706.550/0001-99

Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FABIANA PEREIRA VILACIAN

Matrícula: 118725

Titular:

Hugo Freiria Salvador

Matrícula: 203859

Suplente: Thiago Mazer Silva

Matrícula: 319370

R$ 14.697,35

Contrato nº. 006/2026/SECITECI/MT- PARTICIPANTE DA ARP Nº 014/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025/SEPLAG - PROCESSO: SECITECI-PRO-2026/00219.

C. DOS SANTOS SILVA - CNPJ nº. 45.648.699/0001-39

Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FABIANA PEREIRA VILACIAN

Matrícula: 118725

Titular:

Hugo Freiria Salvador

Matrícula: 203859

Suplente: Thiago Mazer Silva

Matrícula: 319370

R$ 334,50

Contrato nº. 007/2026/SECITECI/MT- PARTICIPANTE DA ARP Nº 014/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025/SEPLAG - PROCESSO: SECITECI-PRO-2026/00219.

JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº. 06.128.710/0001-88

Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FABIANA PEREIRA VILACIAN

Matrícula: 118725

Titular:

Hugo Freiria Salvador

Matrícula: 203859

Suplente: Thiago Mazer Silva

Matrícula: 319370

R$ 1.702,00

Contrato nº. 008/2026/SECITECI/MT- PARTICIPANTE DA ARP Nº 014/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025/SEPLAG - PROCESSO: SECITECI-PRO-2026/00219.

RV PROFICUO LTDA. - CNPJ nº. 47.298.329/0001-44

Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FABIANA PEREIRA VILACIAN

Matrícula: 118725

Titular:

Hugo Freiria Salvador

Matrícula: 203859

Suplente: Thiago Mazer Silva

Matrícula: 319370

R$ 19.066,02

Contrato nº. 009/2026/SECITECI/MT- PARTICIPANTE DA ARP Nº 014/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025/SEPLAG - PROCESSO: SECITECI-PRO-2026/00219.

SOALI COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº. 41.585.757/0001-71

Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FABIANA PEREIRA VILACIAN

Matrícula: 118725

Titular:

Hugo Freiria Salvador

Matrícula: 203859

Suplente: Thiago Mazer Silva

Matrícula: 319370

R$ 149,85

Art. 2º A execução dos Serviços deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

(Original assinada)

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