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D.O. nº29176 de 19/02/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK
D.O. nº29176 de 19/02/2026

PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PORTARIA Nº 243.SSDPG 18.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 242/SSDPG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003338-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

18/02/2026 a 20/02/2026

Dr(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes de Oliveira

23/02/2026 a 27/02/2026

Dr(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

02/03/2026 a 06/03/2026

Dr(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes de Oliveira

09/03/2026 a 13/03/2026

Dr(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos’

16/03/2026 a 20/03/2026

Dr(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

30/03/2026 a 01/04/2026

Dr(a): Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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