Legislação

D.O. nº29176 de 19/02/2026
20260219-50400-CON-00042

D.O. nº29176 de 19/02/2026

20260219-50400-CON-00043

D.O. nº29176 de 19/02/2026
20260219-50400-CON-00108

CONTRATO/SEDUC/00043/2026 DE: 19/02/2026

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: DISTRATAR
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO

Processo Nº: 1000005024536
Contratado: (347658/4) ANA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO SIEBA
CPF: ***.444.131-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(237701) E E SANTA ELVIRA;
De: 05/05/2025 a 01/02/2026
Substituído: (90639/16) TATIANA MOREIRA DA COSTA BORGES

Processo Nº: 1000005133659
Contratado: (297711/23) ANA CLAUDIA BENTO NOGUEIRA
CPF: ***.520.763-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;
Motivo:- LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -;
Un. Adm:(242578) E E ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK;
De: 06/10/2025 a 01/02/2026
Substituído: (125427/7) EULALIA CRISTINA RODRIGUES FICKS ALVES

Processo Nº: 1000004925623
Contratado: (283128/35) ANDERSON ALVES DA SILVA
CPF: ***.240.121-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(237701) E E SANTA ELVIRA;
De: 27/01/2025 a 01/02/2026
Substituído: (90639/16) TATIANA MOREIRA DA COSTA BORGES

Processo Nº: 1000005048647
Contratado: (140361/58) ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO
CPF: ***.871.111-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(234923) E E PROF MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA;
De: 02/06/2025 a 11/02/2026
Substituído: (254730/4) RICARDO ROCHA BALANI

Processo Nº: 1000004974036
Contratado: (337749/12) BRUNA ANGELICA DO AMARAL SILVA
CPF: ***.715.421-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(239526) E E LA SALLE;
De: 18/02/2025 a 01/02/2026
Substituído: (82771/19) ALBERT DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES

Processo Nº: 1000005031414
Contratado: (330652/7) CATIANI FOGACA
CPF: ***.022.132-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(242667) E E DEP DORMEVIL FARIA;
De: 14/05/2025 a 10/02/2026
Substituído: (105762/21) GILCIENE ALVES DE SOUZA

Processo Nº: 1000004930934
Contratado: (261854/32) CLEIDIANE TEMPES TREVISAN
CPF: ***.957.291-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(240222) E E GERVASIO DOS SANTOS COSTA;
De: 27/01/2025 a 31/01/2026
Substituído: (46351/26) ADIR ROSA DA SILVA

Processo Nº: 1000005024177
Contratado: (277786/29) ELIANA LIMA SILVA
CPF: ***.234.261-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(237701) E E SANTA ELVIRA;
De: 01/05/2025 a 01/02/2026
Substituído: (90639/16) TATIANA MOREIRA DA COSTA BORGES

Processo Nº: 1000004995952
Contratado: (204892/38) ELIANE CARLOS PEREIRA
CPF: ***.492.681-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(239801) E E MARIA DA GLORIA VARGAS UCHOA;
De: 26/03/2025 a 31/01/2026
Substituído: (113338/7) GIOVANA MARICEIA DE LIMA MONTILHA

Processo Nº: 1000004971352
Contratado: (269455/37) ELIZAMAR RIBEIRO DE ASSUNCAO
CPF: ***.468.731-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(242721) E E VERENA LEITE DE BRITO;
De: 17/02/2025 a 10/02/2026
Substituído: (54353/6) ANA CRISTINA FREIRES

Processo Nº: 1000004933011
Contratado: (293068/23) ERIKA DE LIMA PESSOA
CPF: ***.180.061-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(237582) E E PREF ARTHUR RAMOS;
De: 27/01/2025 a 01/02/2026
Substituído: (207906/6) THAIS LORENA DA GLORIA

Processo Nº: 1000005050665
Contratado: (293068/26) ERIKA DE LIMA PESSOA
CPF: ***.180.061-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(237582) E E PREF ARTHUR RAMOS;
De: 01/06/2025 a 01/02/2026
Substituído: (125159/6) NEIDIANE GOULART LIMA PAIVA

Processo Nº: 1000005294945
Contratado: (312994/9) GRACIELA ROGOSKI KAPRON
CPF: ***.537.521-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;
Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17 -;
Un. Adm:(237892) E E 13 DE MAIO;
De: 02/02/2026 a 09/02/2026
Substituído: (287183/1) JONATAN MIOTTO

Processo Nº: 1000005091650
Contratado: (330499/26) HIGOR JUNIOR SILVA PEREIRA
CPF: ***.744.541-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;
Motivo:- DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE (ASSESSORIA/CEFAPRO/OUTRAS);
Un. Adm:(240427) E E CIV MIL ALBERT EINSTEIN;
De: 08/08/2025 a 18/01/2026
Substituído: (237864/39) SILVANA DA SILVA FERREIRA

Processo Nº: 1000005047097
Contratado: (337026/25) HUMBERTO BATISTA SANTOS FILHO
CPF: ***.390.045-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;
Motivo:- DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE (ASSESSORIA/CEFAPRO/OUTRAS);
Un. Adm:(240559) E E ONZE DE MARCO;
De: 01/06/2025 a 01/02/2026
Substituído: (140977/12) PATRICIA RAMOS BERTOLDO DE SENA SANTOS

Processo Nº: 1000004925838
Contratado: (322919/12) IGO DA SILVA FERNANDES
CPF: ***.708.261-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 32H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(234370) E E ARLETE MARIA CAPPELLARI;
De: 27/01/2025 a 02/02/2026
Substituído: (211702/6) GRAZIELI CRISTINA ROTT

Processo Nº: 1000005133630
Contratado: (74378/53) INACIO LOIOLA DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF: ***.062.581-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;
Motivo:- LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -;
Un. Adm:(242578) E E ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK;
De: 30/09/2025 a 01/02/2026
Substituído: (125427/7) EULALIA CRISTINA RODRIGUES FICKS ALVES

Processo Nº: 1000005032258
Contratado: (247309/47) ISABEL GOMES DE MORAIS
CPF: ***.358.501-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(234486) E E MIL TIR MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA;
De: 05/05/2025 a 01/02/2026
Substituído: (288298/1) EDUARDO JOSE MANSUELI DA SILVA

Processo Nº: 1000005090095
Contratado: (205628/63) JAQUELINE INES BAVARESCO
CPF: ***.447.260-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(240427) E E CIV MIL ALBERT EINSTEIN;
De: 08/08/2025 a 31/01/2026
Substituído: (253032/14) EDNA NEVES DA SILVA CAVASIN

Processo Nº: 1000005090111
Contratado: (205628/62) JAQUELINE INES BAVARESCO
CPF: ***.447.260-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(240427) E E CIV MIL ALBERT EINSTEIN;
De: 11/08/2025 a 31/01/2026
Substituído: (253032/14) EDNA NEVES DA SILVA CAVASIN

Processo Nº: 1000005138560
Contratado: (222557/46) KARLYNE TAFAREL BARROS
CPF: ***.393.611-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(240931) E E CONQUISTA DOESTE;
De: 02/10/2025 a 02/02/2026
Substituído: (310233/1) ROSALIA DE ARAUJO COLOMBO

Processo Nº: 1000004925125
Contratado: (232295/54) LEIDYMAR CORA DA CRUZ ALMEIDA
CPF: ***.407.441-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(237612) E E MILTON DA COSTA FERREIRA;
De: 27/01/2025 a 01/02/2026
Substituído: (125159/6) NEIDIANE GOULART LIMA PAIVA

Processo Nº: 1000005295433
Contratado: (285696/48) LESLIE DE SOUZA DE FIGUEIREDO
CPF: ***.749.482-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;
Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17 -;
Un. Adm:(239500) E E RAMIRO BERNARDO DA SILVA;
De: 02/02/2026 a 12/02/2026
Substituído: (288421/1) CRISTIANE BASSANI MEDEIROS

Processo Nº: 1000004968741
Contratado: (350545/4) LIVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE
CPF: ***.109.102-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(242756) E E CORA CORALINA;
De: 17/02/2025 a 10/02/2026
Substituído: (302667/1) ASHBEL PERRUT DOS SANTOS

Processo Nº: 1000004927336
Contratado: (138028/60) MARCIA FERREIRA DA SILVA
CPF: ***.922.551-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(234370) E E ARLETE MARIA CAPPELLARI;
De: 27/01/2025 a 02/02/2026
Substituído: (222233/54) SILVANA PATROCINIA DE LIMA ROSSATTI

Processo Nº: 1000005024338
Contratado: (239953/49) MARINEIDE LOPES BATISTA DA SILVA
CPF: ***.805.101-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(237701) E E SANTA ELVIRA;
De: 01/05/2025 a 01/02/2026
Substituído: (90639/16) TATIANA MOREIRA DA COSTA BORGES

Processo Nº: 1000004925124
Contratado: (52832/74) MICHELA BETINA DA SILVA
CPF: ***.761.791-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(239712) E E JAYME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR;
De: 27/01/2025 a 01/02/2026
Substituído: (60836/49) MARCIO HRYCYK

Processo Nº: 1000005092439
Contratado: (274447/34) RAFHAEL MARTINS GALVAO
CPF: ***.813.571-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (COORDENADOR PEDAGOGICO) -;
Un. Adm:(234486) E E MIL TIR MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA;
De: 13/08/2025 a 01/02/2026
Substituído: (290421/1) AROLDO MIRA PEREIRA

Processo Nº: 1000004926498
Contratado: (312064/8) RAIANNE REGINA JESUS DOS SANTOS
CPF: ***.627.251-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 24H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;
Motivo:- CEDENCIA PARA OUTRO ORGAO OU PODER - COM ONUS C/ RESSARC;
Un. Adm:(238716) E E MIL D PEDRO II PRES MEDICI;
De: 27/01/2025 a 01/02/2026
Substituído: (220249/3) LUCIA MACIEL COUTO

Processo Nº: 1000005282755
Contratado: (339762/3) RENATA DE LIMA DA ROSA
CPF: ***.490.011-**;
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;
Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17 -;
Un. Adm:(232742) E E TERRA NOVA;
De: 19/01/2026 a 08/02/2026
Substituído: (245606/4) TAMIRES PRESTES NOGUEIRA DE QUEIROZ

Processo Nº: 1000005046629
Contratado: (310421/35) ROSANGELA MENDES DOS SANTOS
CPF: ***.523.933-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) / PEB -;
Un. Adm:(239097) E E DOM AQUINO CORREA;
De: 01/06/2025 a 12/02/2026
Substituído: (97699/13) EDILSO BRATKOSKI

Processo Nº: 1000005080914
Contratado: (354199/2) THAIS CRISTINA GOMES
CPF: ***.449.621-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;
Motivo:- LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR -;
Un. Adm:(238856) E E GUARANTA;
De: 01/08/2025 a 01/02/2026
Substituído: (78284/15) LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Processo Nº: 1000005091931
Contratado: (265613/27) VALERIA APARECIDA RODRIGUES BRUM
CPF: ***.019.491-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;
Motivo:- DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -;
Un. Adm:(240427) E E CIV MIL ALBERT EINSTEIN;
De: 08/08/2025 a 01/02/2026
Substituído: (202174/33) MAURO DE MEDEIROS

Processo Nº: 1000005091667
Contratado: (270473/43) WILLIAM ZAMBORSKY
CPF: ***.789.841-**;
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM SOCIOLOGIA;
Motivo:- DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE (ASSESSORIA/CEFAPRO/OUTRAS);
Un. Adm:(240427) E E CIV MIL ALBERT EINSTEIN;
De: 08/08/2025 a 18/01/2026
Substituído: (237864/39) SILVANA DA SILVA FERREIRA

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Fevereiro de 2026.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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