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D.O. nº29175 de 18/02/2026
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-2021
D.O. nº29176 de 19/02/2026

3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 05.2024 - extrato

D.O. nº29176 de 19/02/2026
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108.2023 - EXTRATO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2024 - CIA 0005267-33.2024.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001- 93

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A

CNPJ: 90.180.605/0001-02

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total (com franquia reduzida) de veículos, de diversos modelos e categorias, pertencentes à frota de veículos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, descritos no anexo I, com assistência Técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e observações relacionadas no Termo de Referência.”.

OBJETO DO ADITIVO: “O presente aditamento tem como objeto a alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda Vigência E Prorrogação, do contrato originalmente firmado entre as partes.”.

DA VIGÊNCIA: “O presente aditamento tem como objeto alterar em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.1., para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses contados de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021”.

DO VALOR: “Alterar, em parte, o item 5.1 da Cláusula Quinta Preço do Contrato originalmente firmado entre as partes, para decrescer o valor global do contrato para a importância de R$ 35.948,15 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), em virtude da exclusão de 09 (nove) veículos da cobertura contratual”.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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