Legislação

D.O. nº29177 de 20/02/2026
VIDA NOVA MARILÂNDIA LTDA

D.O. nº29177 de 20/02/2026

AGROTUR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - FAZ. PARANÁ

D.O. nº29177 de 20/02/2026
ALFALAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

AGROTUR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.263.253/0001-14, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de água subterrânea de um poço tubular localizado na Rodovia MT-465, Km 10, mais 15 km à direita, Zona Rural, município de Alto Taquari - MT, Fazenda Paraná. Coordenadas geográficas do poço: PT01 - 17° 45’ 56,46” S e 54° 30’ 39,384” W, com vazão requerida de 52 m³/dia.

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